Voltar para busca
0006080-79.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
HERIBERTO REATEGUI DE SOUZA
CPF 511.***.***-87
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JEFFERSON ALVES TEODOSIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: HERIBERTO REATEGUI DE SOUZA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0006080-79.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Injúria, Ameaça ]
07/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
25/07/2025, 10:26Certifico que os autos continuam aguardando o agendamento de audiência pelo GAB/ADM.
20/05/2025, 11:54Certifico que os autos continuam aguardando o agendamento de audiência pelo GAB/ADM.
02/04/2025, 12:13AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIAS – Certifico que os autos foram incluídos no escaninho para agendamento de audiências.
28/01/2025, 14:54Certifico que finalizei os históricos em atraso para fins de regularização processual.
17/10/2024, 09:26Em Atos do Juiz. Atualize-se no sistema Tucujuris o endereço do réu [MO 19].Com a designação de audiência [MO 14], intime-se o réu a participar do ato processual.
11/10/2024, 08:56Manifestação DPE/AP: Nova atualização de endereço do réu
09/10/2024, 13:30Certifico que os autos continuam aguardando o agendamento de audiência pelo GAB/ADM.
25/09/2024, 09:47Certifico que o endreço do réu foi atualizado para: Avenida Décima Sétima, nº 1370, bairro Marabaixo, CEP: 68.909-856, Macapá/AP.
14/08/2024, 10:37Manifestação DPE/AP: Atualização de endereço do réu
05/08/2024, 11:33Certifico que habilito o GAB/ADM para designação de audiência de instrução e julgamento.
29/07/2024, 08:58Em Atos do Juiz. A resposta à acusação do réu não trouxe fatos e fundamentos suficientes para impedir o prosseguimento da ação penal ou promover a absolvição sumária.Designe-se audiência de instrução e julgamento.As partes e testemunhas poderão (...)
22/07/2024, 14:27Certifico que faço os autos conclusos em razão da resposta à acusação juntada na ordem #10.
22/07/2024, 13:12CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO
22/07/2024, 13:12Documentos
Nenhum documento disponivel