6103074-33.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDVAN RUI PINTO COUTEIRO

OAB/PA 14250•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 07:11

Expedição de Termo de Audiência.

07/05/2026, 07:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2026 10:30, 1ª Vara Criminal de Macapá.

07/05/2026, 07:11

Juntada de Petição de laudo

06/05/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:29

Decorrido prazo de CRISTINA DA COSTA BRANDAO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de ARIEL SAMIR VAZ DA COSTA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de NAGILA DE FATIMA DA SILVA ROCHA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2026, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2026, 15:51

Juntada de Petição de certidão

03/05/2026, 15:51

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2026, 20:38

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

28/04/2026, 20:38

Documentos

Termo de Audiência

•07/05/2026, 07:11

Decisão

•17/03/2026, 17:33

Decisão

•19/01/2026, 07:33