6017660-33.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2026

Valor da Causa

R$ 3.554,14

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ADRIANA VERONICA GATO DA SILVA

CPF 513.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

OAB/AP 5508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:44

Decorrido prazo de ADRIANA VERONICA GATO DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:05

Publicado Sentença em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:05

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6017660-33.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ADRIANA VERONICA GATO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Partes acima qualificadas. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de ação proposta em f

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 16:50

Julgado improcedente o pedido

06/04/2026, 16:50

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 09:49

Juntada de Petição de contestação (outros)

16/03/2026, 11:37

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 11:44

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 16:50

Sentença

•06/04/2026, 16:50

Despacho

•09/03/2026, 11:44

Despacho

•09/03/2026, 11:44