6022838-60.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 45.684,50

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA

CPF 156.***.***-91

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

LIZIANE RABELO NOGUEIRA

OAB/AP 2250•Representa: ATIVO

ERIKA DA COSTA FURTADO

OAB/AP 5484•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias. MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340

01/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 20:47

Juntada de Petição de contestação (outros)

30/04/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:26

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:26

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6022838-60.2026.8.03.0001. AUTOR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA REU: BANCO BMG S.A DECISÃO I. Análise Inicial e Admissibilidade Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 21:49

Não Concedida a tutela provisória

27/03/2026, 22:49

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: 156.752.892-91 (AUTOR).

27/03/2026, 22:49

Conclusos para decisão

27/03/2026, 08:50

Distribuído por sorteio

26/03/2026, 18:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/03/2026, 18:00

Documentos

Ato ordinatório

•30/04/2026, 20:47

Decisão

•27/03/2026, 22:49