6019551-89.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 14.577,90

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

GETULIO ALVES PEREIRA

CPF 131.***.***-68

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

CNPJ 03.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

DANIELE PINTO FIGUEIREDO

OAB/AP 2669•Representa: ATIVO

GISELE PINTO FIGUEIREDO

OAB/AP 3846•Representa: ATIVO

DENIS ARANHA FERREIRA

OAB/SP 200330•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 14:26

Juntada de Petição de contestação (outros)

08/05/2026, 11:57

Decorrido prazo de GISELE PINTO FIGUEIREDO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de DANIELE PINTO FIGUEIREDO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:26

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6019551-89.2026.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta int

08/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 23:12

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 16:46

Conclusos para decisão

18/03/2026, 07:55

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

17/03/2026, 20:11

Determinação de redistribuição por prevenção

17/03/2026, 08:29

Conclusos para decisão

16/03/2026, 08:09

Distribuído por sorteio

13/03/2026, 18:22

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 16:46

Decisão

•17/03/2026, 08:29