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6021283-08.2026.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2026
Valor da Causa
R$ 18.049,62
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
JOSELENE SILVA DA SILVA
CPF 740.***.***-91
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0002-06
Advogados / Representantes
FELIPE CAETANO MOURA XISTO DE SOUZA
OAB/AP 6190•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOSELENE SILVA DA SILVA em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:28Decorrido prazo de JOSELENE SILVA DA SILVA em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:45Juntada de Petição de petição
04/05/2026, 16:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026
10/04/2026, 01:10Publicado Intimação em 10/04/2026.
10/04/2026, 01:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 01:27Publicado Intimação em 09/04/2026.
09/04/2026, 01:27Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6021283-08.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JOSELENE SILVA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Da análise das fichas financeiras acostadas aos autos, constata-se que o vínculo jurídico mantido pela parte exequen Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
09/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6021283-08.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JOSELENE SILVA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Da análise das fichas financeiras acostadas aos autos, constata-se que o vínculo jurídico mantido pela parte exequen Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
08/04/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2026, 10:35Conclusos para decisão
24/03/2026, 09:41Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2026, 15:13Distribuído por sorteio
21/03/2026, 15:13Documentos
Decisão
•31/03/2026, 10:35
Documento de Comprovação
•21/03/2026, 15:13
Documento de Comprovação
•21/03/2026, 15:13