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0037586-78.2021.8.03.0001
Inquérito PolicialEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MANOEL DE JESUS MELO DE BRITO
CPF 996.***.***-20
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JEFFERSON ALVES TEODOSIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
EDISNEI CARDOSO CARNEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Expediente sigiloso ou referente a processo em segredo de justiça. Para visualização do conteúdo, acesse os autos digitais.
08/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
28/07/2025, 20:56Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 10:38:14, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP
09/06/2025, 10:38Remessa
06/06/2025, 22:12Em Atos do Promotor.
06/06/2025, 22:12Certifico e dou fé que em 23 de April de 2025, às 10:34:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/04/2025, 10:34Remessa
22/04/2025, 08:28Certifico e dou fé que em 15 de April de 2025, às 12:27:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
15/04/2025, 12:27CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/04/2025, 12:23VISTAS ao MP.
15/04/2025, 12:22Em Atos do Juiz. VISTAS ao MP. Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
14/03/2025, 21:24Audiência de depoimento especial realizada em 14/03/2025 às '16:26'h
14/03/2025, 16:26Em audiência
14/03/2025, 16:26Certifico que o Edital expedido em 21/02/2025 12:38 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2025 em 11/03/2025.
11/03/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000044/2025
10/03/2025, 20:18Documentos
Nenhum documento disponivel