6024752-62.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

JOAO GIUSTI DA ROCHA FILHO

CPF 056.***.***-48

Autor

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

CNPJ 35.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

ILGNER VALENTE GIUSTI

OAB/AP 4185•Representa: ATIVO

MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO

OAB/AP 4629•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/AP 2191•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:08

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:08

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAO GIUSTI DA ROCHA FILHO Advogado(s) do reclamante: ILGNER VALENTE GIUSTI, MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO REU: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Advogado(s) do reclamado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6024752-62.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral]

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAO GIUSTI DA ROCHA FILHO Advogado(s) do reclamante: ILGNER VALENTE GIUSTI, MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO REU: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Advogado(s) do reclamado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Ju Intimação - INTIMAÇÃO DO(A) RÉU/ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6024752-62.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral]

12/05/2026, 00:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2026 11:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

11/05/2026, 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 10:05

Conclusos para decisão

07/05/2026, 08:52

Não Concedida a tutela provisória

07/05/2026, 08:43

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

06/05/2026, 14:03

Conclusos para decisão

06/05/2026, 14:03

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:12

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 15:49

Decorrido prazo de JOAO GIUSTI DA ROCHA FILHO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:46

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 10:05

Decisão

•07/05/2026, 08:43

Decisão

•06/04/2026, 12:39