6000504-29.2026.8.03.0002

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Citação Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que o réu CLARO CARDOZO NETO foi citado em 10/03/2026 e que transcorreu o prazo para apresentação da resposta à acusação. Diante disso, faço, nesta data, os presentes autos com vista à Defensoria Pública, para que apresente resposta à acusação em rel

01/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

30/04/2026, 10:56

Juntada de Certidão

30/04/2026, 10:51

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/04/2026, 13:07

Juntada de Petição de contestação (outros)

28/04/2026, 10:51

Decorrido prazo de GABRIEL VIANA MATOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:29

Publicado Mandado em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JEOVA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CLARO CARDOZO NETO, GABRIEL VIANA MATOS EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias C MANDADO - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Processo Nº.: 6000504-29.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]

08/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:40

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 14:16

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 20:08

Decisão

•16/01/2026, 09:11