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6003496-60.2026.8.03.0002
Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/03/2026
Valor da Causa
R$ 2.612,93
Orgao julgador
1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Partes do Processo
JOSE MARIA DA SILVA
CPF 058.***.***-49
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
08/05/2026, 15:13Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:43Juntada de Petição de ciência
22/04/2026, 11:48Confirmada a comunicação eletrônica
21/04/2026, 20:23Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2026, 20:23Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
21/04/2026, 20:23Confirmada a comunicação eletrônica
18/04/2026, 03:34Expedição de Carta.
15/04/2026, 08:12Não confirmada a citação eletrônica
11/04/2026, 00:04Expedição de Mandado.
10/04/2026, 12:20Expedição de Mandado.
10/04/2026, 12:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 01:29Publicado Mandado em 09/04/2026.
09/04/2026, 01:29Juntada de Petição de petição
08/04/2026, 09:18Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JOSE MARIA DA SILVA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ, do(a) 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana - Fórum d MANDADO - 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ART. 334 DO CPC IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº: 6003496-60.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/04/2026, 00:00Documentos
Decisão
•31/03/2026, 22:06