6024784-67.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2026

Valor da Causa

R$ 30.157,59

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELIASIBE NUNES SANTOS

CPF 209.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 09:11

Recebida a emenda à inicial

17/04/2026, 08:18

Conclusos para decisão

17/04/2026, 06:26

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:30

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6024784-67.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ELIASIBE NUNES SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Documentação necessária para o processo: Para a tramitação da execução é necessária a apresentação de: 1 - Planilha de cálculo completa com somatórios e informaçõ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

08/04/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

07/04/2026, 08:51

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/04/2026, 21:23

Distribuído por sorteio

01/04/2026, 21:22

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 08:18

Decisão

•07/04/2026, 08:51

Documento de Comprovação

•01/04/2026, 21:23

Documento de Comprovação

•01/04/2026, 21:22