6003300-90.2026.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 3.001,60

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

MARIA ZILDA BARBOSA GARCIA

CPF 246.***.***-82

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:35

Publicado Ato ordinatório em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:35

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ZILDA BARBOSA GARCIA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nos termos da Portaria Nº 001/2021- JECC/STN, art. 3º, XX Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003300-90.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Seguro]

13/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 15:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de MARIA ZILDA BARBOSA GARCIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de MARIA ZILDA BARBOSA GARCIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:45

Juntada de Petição de recurso inominado

08/05/2026, 13:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:39

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003300-90.2026.8.03.0002. AUTOR: MARIA ZILDA BARBOSA GARCIA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contra

23/04/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

22/04/2026, 11:03

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 08:09

Documentos

Ato ordinatório

•12/05/2026, 15:01

Ato ordinatório

•12/05/2026, 15:01

Sentença

•22/04/2026, 11:03

Ato ordinatório

•07/04/2026, 10:09

Decisão

•18/03/2026, 09:06