6000930-23.2026.8.03.0008

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2026

Valor da Causa

R$ 31.243,71

Orgao julgador

1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA DO CARMO

CPF 144.***.***-49

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO AUGUSTO DE SOUZA LELIS

OAB/AP 1166•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA LOBATO OLIVEIRA

OAB/AP 6386•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:10

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6000930-23.2026.8.03.0008. AUTOR: MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA DO CARMO REU: BANCO BMG S.A DESPACHO Considerando a apresentação de contestação pelo requerido Banco BMG S.A., com arguição de preliminares Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/05/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 10:36

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:20

Conclusos para despacho

11/05/2026, 09:20

Conclusos para decisão

08/05/2026, 21:56

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA DO CARMO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:46

Juntada de Petição de contestação (outros)

29/04/2026, 19:52

Juntada de Petição de contestação (outros)

29/04/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:31

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:31

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000930-23.2026.8.03.0008. AUTOR: MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA DO CARMO REU: BANCO BMG S.A DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito, com pedido

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 10:14

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 10:36

Decisão

•06/04/2026, 11:36