0000594-54.2022.8.03.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:30

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000594-54.2022.8.03.0011. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANA PAULA DE SOUZA CAVALCANTE, EDINELSO ALBUQUERQUE AGUIAR DECISÃO Processo fruto do desmembramento dos autos 0000493-22. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 10:13

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANA PAULA DE SOUZA CAVALCANTE - CPF: 037.431.662-75 (REU) e EDINELSO ALBUQUERQUE AGUIAR - CPF: 025.716.182-10 (REU)

25/02/2026, 14:24

Conclusos para decisão

01/09/2025, 12:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2025, 22:36

Ocorrência Processual Certificada

07/04/2022, 08:12

Recebidos os autos

22/03/2022, 14:12

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE.

21/03/2022, 23:56

Juntada de Petição (outras)

21/03/2022, 23:56

Recebidos os autos

17/03/2022, 19:58

Remetidos os Autos para Parecer para Promotoria de Justiça de Porto Grande.

17/03/2022, 13:04

Ocorrência Processual Certificada

17/03/2022, 13:04

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 14:24

Decisão

•25/02/2022, 16:03