6016177-65.2026.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

CAIO DA SILVA RIBEIRO

CPF 019.***.***-82

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

19/04/2026, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:31

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6016177-65.2026.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CAIO DA SILVA RIBEIRO DECISÃO Cadastre-se o advogado do réu. Após, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) intime-se a Defesa para apresentação de resposta à acusação em até 10 dias.

08/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 14:27

Conclusos para decisão

06/04/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição de habilitação

04/04/2026, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

31/03/2026, 10:15

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 11:59

Recebida a denúncia contra CAIO DA SILVA RIBEIRO - CPF: 019.372.282-82 (REU)

17/03/2026, 13:44

Conclusos para decisão

17/03/2026, 10:56

Distribuído por sorteio

03/03/2026, 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/03/2026, 10:50

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 14:27

Decisão

•17/03/2026, 13:44