6024859-09.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2026

Valor da Causa

R$ 5.075,09

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

DANIELE DE SOUSA

CPF 788.***.***-20

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ANDREZA DE SOUZA GOMES

OAB/AP 6405•Representa: ATIVO

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:09

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 09:09

Conclusos para decisão

08/05/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 09:21

Publicado Notificação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:44

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: DANIELE DE SOUSA | REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Intimar a parte para manifestar-se sobre a contestação apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 29 de abril de 2026. ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL Chefe de Secretaria Notificação - NOTIFICAÇÃO Processo Nº.: 6024859-09.2026.8.03.0001 (PJe)

30/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:31

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6024859-09.2026.8.03.0001. AUTOR: DANIELE DE SOUSA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CITE-SE e INTIME-SE a parte Ré para que, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar sua resposta por escrito, po

08/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 10:56

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:47

Distribuído por sorteio

02/04/2026, 13:05

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 10:56

Decisão

•07/04/2026, 10:56