6022790-04.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

BRUNO BELO COSTA LOURENCO RODRIGUES

CPF 153.***.***-88

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA RODRIGUES CODECO RIBEIRO

OAB/RJ 252394•Representa: ATIVO

GABRIEL DE CASTRO ALEIXO

OAB/RJ 226421•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 08:31

Recebida a emenda à inicial

06/05/2026, 08:31

Decorrido prazo de GABRIEL DE CASTRO ALEIXO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:28

Conclusos para decisão

30/04/2026, 08:41

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:42

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:41

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO A petição inicial não contém os meios de contato eletrônico da parte autora, tais como telefone, whatsApp e e-mail, conforme exigido pelo Art. 8º, §6º, da Resolução nº 1691/2024-GP/TJAP, que regulamenta a comunicação judicial eletrônica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. A referida norma determina que as partes, ao ingressarem com a ação, informem seus contatos eletrônicos para fins de citação e intimação por meio digital, visando à celeridade e eficiência processual. D

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO A petição inicial não contém os meios de contato eletrônico da parte autora, tais como telefone, whatsApp e e-mail, conforme exigido pelo Art. 8º, §6º, da Resolução nº 1691/2024-GP/TJAP, que regulamenta a comunicação judicial eletrônica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. A referida norma determina que as partes, ao ingressarem com a ação, informem seus contatos eletrônicos para fins de citação e intimação por meio digital, visando à celeridade e eficiência processual. D

08/04/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

27/03/2026, 12:55

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:59

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 08:31

Decisão

•06/05/2026, 08:31

Decisão

•27/03/2026, 12:55