6064193-84.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.863,64

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ABEL FONSECA DA PAIXAO

CPF 012.***.***-17

Autor

GILBERTO MOURA DE LIMA

Terceiro

LAURENILSON DO NASCIMENTO LEMOS

Terceiro

MARIA E AMANDA LTDA

CNPJ 44.***.***.0001-07

Reu

GILBERTO MOURA DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

ALINE DO SOCORRO MORAIS SANTOS

OAB/AP 5413•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 12:15

Transitado em Julgado em 27/04/2026

28/04/2026, 12:15

Juntada de Certidão

28/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de MARIA E AMANDA LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de ABEL FONSECA DA PAIXAO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:06

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6064193-84.2025.8.03.0001. AUTOR: ABEL FONSECA DA PAIXAO REU: MARIA E AMANDA LTDA, GILBERTO MOURA DE LIMA, LAURENILSON DO NASCIMENTO LEMOS SENTENÇA 1. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:31

Juntada de Certidão

08/04/2026, 12:31

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 07:55

Julgado procedente em parte o pedido

07/04/2026, 12:47

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 07:52

Expedição de Termo de Audiência.

09/03/2026, 10:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2026 08:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

09/03/2026, 10:35

Documentos

Ato ordinatório

•08/04/2026, 07:55

Sentença

•07/04/2026, 12:47

Termo de Audiência

•09/03/2026, 10:35

Ato ordinatório

•27/11/2025, 10:07

Termo de Audiência

•26/11/2025, 10:20

Despacho

•04/11/2025, 11:13

Despacho

•03/11/2025, 12:59

Ato ordinatório

•27/10/2025, 13:41

Despacho

•16/09/2025, 11:31

Ato ordinatório

•22/08/2025, 08:26

Despacho

•21/08/2025, 14:33