6024843-55.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2026

Valor da Causa

R$ 3.200,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FABIO VIANA DA SILVA CLORDOVIL

CPF 752.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:41

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6024843-55.2026.8.03.0001. REQUERENTE: FABIO VIANA DA SILVA CLORDOVIL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Não obstante concedido do prazo para a autora apre Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/05/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 20:13

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 20:12

Juntada de Certidão

12/05/2026, 20:12

Indeferida a petição inicial

07/05/2026, 12:57

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 09:06

Decorrido prazo de FABIO VIANA DA SILVA CLORDOVIL em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:13

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6024843-55.2026.8.03.0001. REQUERENTE: FABIO VIANA DA SILVA CLORDOVIL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Compulsando os autos detidamente, infere-se que a Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/04/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 11:59

Conclusos para despacho

07/04/2026, 19:11

Distribuído por sorteio

02/04/2026, 12:11

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 12:57

Despacho

•08/04/2026, 11:59

Despacho

•08/04/2026, 11:59