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0026689-93.2018.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/06/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
BAGUDO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA
OAB/AP 669•Representa: PASSIVO
WILLER AGUIAR PENA
OAB/AP 3537•Representa: PASSIVO
LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS
OAB/AP 4178•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/04/2026, 11:07Conclusos para decisão
24/04/2026, 21:32Juntada de Petição de apelação
22/04/2026, 17:08Juntada de Petição de petição de habilitação
22/04/2026, 00:17Decorrido prazo de LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS em 20/04/2026 23:59.
21/04/2026, 00:27Decorrido prazo de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 20/04/2026 23:59.
21/04/2026, 00:27Juntada de Petição de petição
13/04/2026, 11:15Publicado Notificação em 13/04/2026.
13/04/2026, 01:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 01:22Juntada de Petição de apelação
09/04/2026, 19:36Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2026, 08:13Julgado procedente em parte o pedido
07/04/2026, 09:16Conclusos para julgamento
18/02/2026, 10:56Juntada de Petição de memoriais
06/02/2026, 08:34Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2026, 16:55Documentos
Decisão
•27/04/2026, 11:07
Sentença
•07/04/2026, 09:16
Decisão
•27/01/2026, 16:55
Decisão
•27/01/2026, 16:55
Despacho
•23/01/2025, 11:21
Ofício
•18/09/2024, 11:37
Ofício
•18/09/2024, 11:36
Sentença
•13/06/2024, 10:00
Decisão
•27/11/2023, 11:52
Despacho
•26/07/2023, 11:04
Decisão
•15/10/2021, 10:41
Decisão
•24/09/2021, 10:48
Decisão
•02/09/2021, 11:37
Despacho
•09/12/2020, 10:07
Decisão
•21/10/2020, 14:07