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6019544-97.2026.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2026
Valor da Causa
R$ 62.345,71
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
MARCOS ANTONIO DUARTE MARTINS
CPF 341.***.***-72
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0680-20
Advogados / Representantes
MARCELO MALDONADO RODRIGUES
OAB/RO 2080•Representa: ATIVO
WELINTON RODRIGUES DE SOUZA
OAB/RO 7512•Representa: ATIVO
MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO
OAB/RO 4332•Representa: ATIVO
DIMAS VITOR MORET DO VALE
OAB/RO 11488•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de DIMAS VITOR MORET DO VALE em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:24Juntada de Petição de petição
17/04/2026, 15:13Publicado Intimação em 13/04/2026.
13/04/2026, 01:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 01:23Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2026, 08:28Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6019544-97.2026.8.03.0001. AUTOR: MARCOS ANTONIO DUARTE MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, 1º andar, 2ªVFP, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ordinária ajuizada em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pela qual a
10/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2026, 08:36Não Concedida a tutela provisória
06/04/2026, 10:01Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS ANTONIO DUARTE MARTINS - CPF: 341.970.362-72 (AUTOR).
06/04/2026, 10:01Conclusos para decisão
16/03/2026, 10:50Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2026, 17:59Distribuído por sorteio
13/03/2026, 17:59Documentos
Decisão
•06/04/2026, 10:01