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6000733-83.2026.8.03.0003
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Partes do Processo
JOCIRANA GAMA DOS SANTOS
CPF 566.***.***-15
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2026, 09:05Juntada de Petição de contestação (outros)
27/04/2026, 17:26Juntada de Petição de petição
24/04/2026, 12:07Juntada de Petição de petição
23/04/2026, 16:05Confirmada a comunicação eletrônica
21/04/2026, 00:08Juntada de Petição de petição
14/04/2026, 12:11Publicado Citação em 13/04/2026.
13/04/2026, 01:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 01:23Publicacao/Comunicacao Citação Citação - AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO/AP JOCIRANA GAMA DOS SANTOS, brasileira, nascida em 19/11/1963, inscrita no CPF sob o nº 566.153.372-15, residente e domiciliada na Rua São Tiago, nº 912, Mazagão/AP, telefone nº (96) 99164-4745, assistida pela Defensoria Pública do Estado do Amapá, por intermédio de seu membro infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 319 do CPC/15, propor a presente: AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZE
10/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2026, 08:33Concedida em parte a tutela provisória
08/04/2026, 11:49Concedida a gratuidade da justiça a JOCIRANA GAMA DOS SANTOS - CPF: 566.153.372-15 (AUTOR).
08/04/2026, 11:49Conclusos para decisão
08/04/2026, 07:59Distribuído por sorteio
07/04/2026, 20:24Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2026, 20:24Documentos
Petição
•24/04/2026, 12:06
Decisão
•08/04/2026, 11:49
Outros Documentos
•07/04/2026, 20:24