6015188-59.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

VALBER BATISTA DOS REIS

CPF 668.***.***-72

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

DISRAELY MAGALHAES DA SILVA

OAB/AP 4850•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

12/05/2026, 11:32

Recebida a emenda à inicial

08/05/2026, 10:53

Conclusos para decisão

06/05/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 14:51

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: VALBER BATISTA DOS REIS REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6015188-59.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo] Intime-se a parte autora, por meio de

10/04/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

08/04/2026, 10:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/04/2026, 09:15

Conclusos para decisão

31/03/2026, 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/03/2026, 10:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/03/2026, 10:19

Determinação de redistribuição por prevenção

25/03/2026, 21:00

Conclusos para decisão

03/03/2026, 12:11

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/03/2026, 12:11

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 10:53

Decisão

•08/04/2026, 10:11

Decisão

•25/03/2026, 21:00