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6018678-89.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/03/2026
Valor da Causa
R$ 40.710,37
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO BESSA
CPF 039.***.***-15
LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE
CNPJ 11.***.***.0001-03
Advogados / Representantes
RENAN REGO RIBEIRO
OAB/AP 3796•Representa: ATIVO
GIOVANNA TOMAZ FARIAS GURGEL FERNANDES
OAB/DF 84086•Representa: PASSIVO
EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA
OAB/DF 29370•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026
14/05/2026, 02:28Publicado Notificação em 14/05/2026.
14/05/2026, 02:28Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO BESSA | REU: LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE Intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Macapá/AP, 12 de maio de 2026. ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL Chefe de Secretaria Notificação - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2º Vara do Juizado Especial Cível Central da Comarca de Macapá NOTIFICAÇÃO Processo Nº.: 6018678-89.2026.8.03.0001 (PJe)
13/05/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2026, 11:53Juntada de Petição de recurso inominado
06/05/2026, 23:46Conclusos para decisão
06/05/2026, 10:02Processo Desarquivado
06/05/2026, 10:02Processo Reativado
06/05/2026, 10:02Juntada de Petição de petição
06/05/2026, 09:11Arquivado Definitivamente
06/05/2026, 08:17Transitado em Julgado em 05/05/2026
06/05/2026, 08:17Juntada de Certidão
06/05/2026, 08:17Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO BESSA em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:27Decorrido prazo de LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 01:40Documentos
Decisão
•12/05/2026, 11:53
Sentença
•15/04/2026, 10:51
Decisão
•12/03/2026, 20:12