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6024650-40.2026.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2026
Valor da Causa
R$ 71.246,46
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
SANDRA SUELY TIAGO DE SOUZA
CPF 400.***.***-49
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
MARIA DO PILAR TIAGO DE SOUZA
OAB/AP 505•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2026, 00:19Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2026, 12:51Recebida a emenda à inicial
05/05/2026, 09:11Conclusos para decisão
04/05/2026, 14:37Juntada de Petição de petição
04/05/2026, 08:16Publicado Intimação em 13/04/2026.
13/04/2026, 01:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 01:24Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6024650-40.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SANDRA SUELY TIAGO DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Documentação necessária para o processo: Para a tramitação da execução é necessária a apresentação de: 1 - Planilha de cálculo completa com somatórios e inf Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
10/04/2026, 00:00Determinada a emenda à inicial
09/04/2026, 08:42Juntada de Petição de petição
08/04/2026, 11:11Conclusos para decisão
08/04/2026, 08:36Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
08/04/2026, 08:36Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/04/2026, 07:43Declarada incompetência
07/04/2026, 11:48Conclusos para decisão
06/04/2026, 09:59Documentos
Decisão
•05/05/2026, 09:11
Decisão
•09/04/2026, 08:42
Decisão
•07/04/2026, 11:48
Outros Documentos
•01/04/2026, 11:48
Outros Documentos
•01/04/2026, 11:47