0016797-53.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioGraveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 12:25

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 17:17

Conclusos para decisão

07/05/2026, 13:23

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:55

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 09:57

Decorrido prazo de EDICARLO COSTA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 13:04

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2026, 21:08

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

27/04/2026, 21:08

Publicado EDITAL em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:25

Expedição de Edital.

09/04/2026, 09:28

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (AUTOR).

09/04/2026, 09:06

Documentos

Ato ordinatório

•08/05/2026, 12:24

Decisão

•07/05/2026, 17:17

Ato ordinatório

•30/04/2026, 09:57

Ato ordinatório

•28/04/2026, 13:03

Decisão

•09/04/2026, 09:06

Ato ordinatório

•31/03/2026, 10:00

Ato ordinatório

•12/03/2026, 12:50

Ato ordinatório

•13/02/2026, 12:48

Decisão

•11/08/2025, 10:41

Decisão

•27/08/2024, 21:58