6016171-92.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 12.590,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

OCIVAN COSTA RODRIGUES

CPF 324.***.***-82

Autor

RENAN WILLIAM SECCU WORREL 02336567237

CNPJ 47.***.***.0001-06

Reu

RENAN WILLIAM SECCU WORREL

CPF 023.***.***-37

Reu

Advogados / Representantes

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO

OAB/AP 609•Representa: ATIVO

EDNICE PENHA DE OLIVEIRA

OAB/AP 892•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:07

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6016171-92.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta int

10/04/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

07/04/2026, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 09:36

Conclusos para despacho

12/03/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 17:17

Juntada de entregue (ecarta)

06/02/2026, 04:58

Juntada de entregue (ecarta)

06/02/2026, 04:58

Expedição de Carta.

19/12/2025, 09:20

Expedição de Carta.

19/12/2025, 09:20

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

19/12/2025, 09:18

Juntada de Certidão

12/12/2025, 09:57

Juntada de Certidão

22/10/2025, 13:50

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 09:36

Decisão

•16/09/2025, 20:25

Sentença

•06/08/2025, 08:35

Termo de Audiência

•05/08/2025, 11:41

Despacho

•03/06/2025, 17:29

Termo de Audiência

•02/06/2025, 12:13

Decisão

•22/04/2025, 08:45

Decisão

•07/04/2025, 10:13