6002580-26.2026.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 7.799,04

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

DANIEL SILVA DA ROCHA

CPF 615.***.***-91

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DANIEL SILVA DA ROCHA REU: BANCO PAN S.A. Nos termos da Portaria Nº 001/2021- JECC/STN, art. 3º, XXIV, ante o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002580-26.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Seguro, Tarifas]

14/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 11:50

Decorrido prazo de DANIEL SILVA DA ROCHA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 19:55

Juntada de Petição de recurso inominado

12/05/2026, 19:52

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 09:55

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:24

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002580-26.2026.8.03.0002. AUTOR: DANIEL SILVA DA ROCHA REU: BANCO PAN S.A. SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual e Restituição d

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002580-26.2026.8.03.0002. AUTOR: DANIEL SILVA DA ROCHA REU: BANCO PAN S.A. SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual e Restituição d

24/04/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

22/04/2026, 11:48

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/04/2026, 05:43

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 21:01

Documentos

Ato ordinatório

•13/05/2026, 11:50

Sentença

•22/04/2026, 11:48

Decisão

•03/03/2026, 14:53