6023694-24.2026.8.03.0001

Termo CircunstanciadoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

2 DELEGACIA DE POLICIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 11:15

Transitado em Julgado em 14/04/2026

16/04/2026, 11:14

Juntada de Certidão

16/04/2026, 11:14

Transitado em Julgado em 14/04/2026

16/04/2026, 11:14

Juntada de Certidão

16/04/2026, 11:14

Juntada de Petição de ciência

14/04/2026, 06:47

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6023694-24.2026.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTOR DO FATO: JOSE EDMILSON MOREIRA DE ALFAIA SENTENÇA A parte ofendida deixou de ofertar

10/04/2026, 00:00

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

07/04/2026, 13:53

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/04/2026, 13:30

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 13:30

Conclusos para decisão

31/03/2026, 12:19

Juntada de Certidão

31/03/2026, 12:19

Distribuído por sorteio

30/03/2026, 09:52

Documentos

Ciência

•14/04/2026, 06:47

Sentença

•07/04/2026, 13:53