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6023240-44.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/03/2026
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
PAULO GUSTAVO PELLEGRINO CORREA
CPF 278.***.***-08
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
LUIZ GUILHERME LIMA DE ARAUJO
OAB/RJ 222920•Representa: ATIVO
ROBERTO DOREA PESSOA
OAB/BA 12407•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
08/05/2026, 10:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
08/05/2026, 02:45Publicado Intimação em 06/05/2026.
08/05/2026, 02:45Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2026, 07:31Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PAULO GUSTAVO PELLEGRINO CORREA Advogado(s) do reclamante: LUIZ GUILHERME LIMA DE ARAUJO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261 - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6023240-44.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]
05/05/2026, 00:00Expedição de Carta.
04/05/2026, 08:23Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/05/2026, 08:21Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2026 10:40, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
04/05/2026, 08:17Proferido despacho de mero expediente
30/04/2026, 20:12Conclusos para despacho
29/04/2026, 07:28Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 23:42Publicado Despacho em 13/04/2026.
13/04/2026, 01:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 01:19Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6023240-44.2026.8.03.0001. AUTOR: PAULO GUSTAVO PELLEGRINO CORREA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se o autor para apresentar comprovante de residência atualizado, em 10 (dez) dias. Com
10/04/2026, 00:00Proferido despacho de mero expediente
06/04/2026, 08:57Documentos
Despacho
•30/04/2026, 20:12
Despacho
•06/04/2026, 08:57
Despacho
•06/04/2026, 08:57