6001622-46.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

RAFAEL LOBATO DE MATOS

CPF 959.***.***-15

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPA

Reu

MATEUS DE JESUS DOS SANTOS

CPF 704.***.***-02

OUTROS_PARTICIPANTES

MOISES DE JESUS DOS SANTOS

CPF 106.***.***-23

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAFAEL LOBATO DE MATOS

OAB/AP 3905•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 08:59

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 08:59

Juntada de Certidão

13/05/2026, 08:59

Decorrido prazo de RAFAEL LOBATO DE MATOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de RAFAEL LOBATO DE MATOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:09

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:09

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:40

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 10:39

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001622-46.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: RAFAEL LOBATO DE MATOS/Advogado(s) do reclamante: RAFAEL LOBATO DE MATOS IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado RAFAEL

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 11:34

Prejudicado o recurso RAFAEL LOBATO DE MATOS - CPF: 959.369.982-15 (IMPETRANTE)

22/04/2026, 11:30

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 10:29

Retirado pedido de pauta de sessão virtual

22/04/2026, 10:22

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 08:09

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•22/04/2026, 11:34

TipoProcessoDocumento#226

•22/04/2026, 11:30

TipoProcessoDocumento#63

•22/04/2026, 10:22

TipoProcessoDocumento#63

•17/04/2026, 11:07

TipoProcessoDocumento#64

•09/04/2026, 11:07

TipoProcessoDocumento#64

•09/04/2026, 10:48

TipoProcessoDocumento#216

•06/04/2026, 15:24