6053571-43.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ASTOR NUNES BARROS

OAB/AP 1559•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2026, 13:14

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 13:14

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/04/2026, 13:14

Confirmada a comunicação eletrônica

20/04/2026, 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2026, 23:08

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

20/04/2026, 23:08

Juntada de Petição de outros documentos

15/04/2026, 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 14:57

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: BEATRIZ BRAGA DO CARMO, JOSE LUIS MANRIQUE A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6053571-43.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Leve, Dano Qualificado]

10/04/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 11:13

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 11:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2026 08:30, 4ª Vara Criminal de Macapá.

09/04/2026, 11:06

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 11:59

Decisão

•09/03/2026, 13:57

Decisão

•23/02/2026, 10:08

Decisão

•28/11/2025, 11:59

Decisão

•02/10/2025, 11:31

Decisão

•08/09/2025, 11:25