6002534-40.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 6.725,42

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

OSVALDO SOCORRO CRUZ DA SILVA

CPF 144.***.***-15

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de OSVALDO SOCORRO CRUZ DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:17

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6002534-40.2026.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora/ré por meio de seu/sua advogado(a) da SENT

10/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:35

Julgado improcedente o pedido

30/03/2026, 12:28

Juntada de Certidão

30/03/2026, 11:19

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 10:10

Expedição de Termo de Audiência.

30/03/2026, 10:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2026 08:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

30/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de contestação (outros)

27/03/2026, 17:38

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 05/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:21

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 12:28

Termo de Audiência

•30/03/2026, 10:10

Ato ordinatório

•19/01/2026, 08:29

Decisão

•16/01/2026, 15:49

Decisão

•16/01/2026, 10:59