6001384-27.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

REGINALDO COSTA CORREA

CPF 002.***.***-06

Autor

JUIZO DA 1 VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE-AP

Reu

ANDERSON EVERALDO GONCALVES DA SILVA

CPF 004.***.***-60

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

REGINALDO COSTA CORREA

OAB/AP 3910•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 10:11

Juntada de Certidão

12/05/2026, 10:06

Expedição de Ofício.

12/05/2026, 06:00

Transitado em Julgado em 04/05/2026

06/05/2026, 10:27

Juntada de Certidão

06/05/2026, 10:27

Decorrido prazo de REGINALDO COSTA CORREA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:10

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/04/2026, 18:09

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 18:07

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001384-27.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: REGINALDO COSTA CORREA/Advogado(s) do reclamante: REGINALDO COSTA CORREA IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE-AP/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Vistos, etc. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favo

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 11:52

Prejudicado o recurso ANDERSON EVERALDO GONCALVES DA SILVA - CPF: 004.049.542-60 (PACIENTE)

09/04/2026, 11:50

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/04/2026, 10:53

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 10:53

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•09/04/2026, 11:52

TipoProcessoDocumento#225

•09/04/2026, 11:50

TipoProcessoDocumento#63

•25/03/2026, 13:31

TipoProcessoDocumento#64

•23/03/2026, 21:56