6068628-04.2025.8.03.0001

Crimes AmbientaisOutros Atos Contra o Meio AmbientePoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

DORIALVA BASTOS DA COSTA

Terceiro

ACACIO LOPES DA SILVA

CPF 010.***.***-79

Reu

DORIALVA BASTOS DA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ACACIO LOPES DA SILVA

OAB/AP 4372•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

11/05/2026, 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2026, 21:57

Juntada de Petição de certidão

28/04/2026, 21:57

Decorrido prazo de ACACIO LOPES DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de ACACIO LOPES DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/04/2026, 16:02

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:40

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:39

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ REU: ACACIO LOPES DA SILVA Advogado(s) do reclamado: ACACIO LOPE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6068628-04.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES AMBIENTAIS (293) Incidência: [Outros Atos Contra o Meio Ambiente]

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ REU: ACACIO LOPES DA SILVA Advogado(s) do reclamado: ACACIO LOPE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6068628-04.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES AMBIENTAIS (293) Incidência: [Outros Atos Contra o Meio Ambiente]

16/04/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 11:58

Documentos

Termo de Audiência

•15/04/2026, 11:43

Decisão

•10/10/2025, 06:53

Decisão

•03/09/2025, 12:08