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6101967-51.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2025
Valor da Causa
R$ 500.000,00
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ERALDO DOS SANTOS ARAGAO
CPF 000.***.***-85
ELDIANE MACIEL DE OLIVEIRA
CPF 020.***.***-73
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
NIDIANE COSTA DE ALMEIDA
OAB/AP 2071•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de NIDIANE COSTA DE ALMEIDA em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:19Publicado Notificação em 13/04/2026.
13/04/2026, 01:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 01:34Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2026, 00:16Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6101967-51.2025.8.03.0001. AUTOR: ELDIANE MACIEL DE OLIVEIRA, ERALDO DOS SANTOS ARAGAO REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade judiciária. Considerando que as circunstâncias da causa e as regras da experiência evidenciam ser im
10/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2026, 12:03Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2026, 11:36Conclusos para decisão
17/12/2025, 12:20Distribuído por sorteio
16/12/2025, 12:17Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2025, 12:17Documentos
Decisão
•09/04/2026, 11:36