Voltar para busca
6000524-14.2026.8.03.0004
Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2026
Valor da Causa
R$ 32.420,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
MANOEL REGINALDO BARBOSA CRUZ
CPF 182.***.***-20
BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA
CNPJ 03.***.***.0001-89
Advogados / Representantes
MARCELINO FREITAS DA SILVA
OAB/AP 2653•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
30/04/2026, 01:12Publicado Intimação em 30/04/2026.
30/04/2026, 01:12Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2026, 08:47Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MANOEL REGINALDO BARBOSA CRUZ Advogado(s) do reclamante: MARCELINO FREITAS DA SILVA REU: BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - C Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6000524-14.2026.8.03.0004 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
29/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2026, 10:47Decorrido prazo de BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:41Decorrido prazo de MANOEL REGINALDO BARBOSA CRUZ em 20/04/2026 23:59.
21/04/2026, 00:43Publicado Intimação em 13/04/2026.
13/04/2026, 01:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 01:36Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2026, 09:17Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MANOEL REGINALDO BARBOSA CRUZ Advogado(s) do reclamante: MARCELINO FREITAS DA SILVA REU: BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - C Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6000524-14.2026.8.03.0004 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
10/04/2026, 00:00Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2026 09:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
09/04/2026, 12:21Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2026 09:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
09/04/2026, 12:21Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2026, 12:08Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2026 11:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
09/04/2026, 12:06Documentos
Decisão
•09/04/2026, 09:01