6018309-95.2026.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS

OAB/AP 4934•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 08:58

Conclusos para despacho

12/05/2026, 15:28

Decorrido prazo de JOSE EDSON DA COSTA URBANO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:44

Decorrido prazo de JOSE EDSON DA COSTA URBANO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:44

Decorrido prazo de JOSE EDSON DA COSTA URBANO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:44

Decorrido prazo de JOSE EDSON DA COSTA URBANO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 18:55

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 13:17

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2026, 12:51

Juntada de Petição de certidão

29/04/2026, 12:51

Publicado EDITAL em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE EDSON DA COSTA URBANO, ANDRE RAMOS DA COSTA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada( Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Processo Nº.: 6018309-95.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]

10/04/2026, 00:00

Expedição de Edital.

31/03/2026, 13:04

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 08:58

Decisão

•11/03/2026, 13:59