6075704-79.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 19.266,73

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

JURANDIR SANTANA VALENTE

CPF 163.***.***-68

Autor

RIO ENERGIA E SOLUCOES LTDA

CNPJ 52.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR

OAB/AP 4388•Representa: PASSIVO

RAFAEL MAURICIO FERREIRA NERI

OAB/AP 2049•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAFAEL MAURICIO FERREIRA NERI em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:16

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6075704-79.2025.8.03.0001. AUTOR: JURANDIR SANTANA VALENTE REU: RIO ENERGIA E SOLUCOES LTDA SENTENÇA Relatório dispensado. O ponto controvertido da lide consiste em verificar se hou Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/04/2026, 00:00

Julgado procedente o pedido

12/02/2026, 11:20

Retificado o movimento Conclusos para decisão

12/02/2026, 09:33

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 09:33

Conclusos para decisão

30/01/2026, 11:39

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

18/12/2025, 08:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/12/2025, 08:18

Expedição de Termo de Audiência.

17/12/2025, 17:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2025 10:30, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

17/12/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 17:28

Juntada de Petição de contestação (outros)

15/12/2025, 23:45

Juntada de Petição de petição de habilitação

15/12/2025, 17:29

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 11:20

Termo de Audiência

•17/12/2025, 17:28

Decisão

•14/11/2025, 21:10

Decisão

•18/09/2025, 08:38