6091746-09.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 33.685,86

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CHARLES PATRICK RIBEIRO CORREA

CPF 656.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE

OAB/AP 5049•Representa: ATIVO

RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES

OAB/AP 5041•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 23:15

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 16:59

Publicado Notificação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:38

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6091746-09.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CHARLES PATRICK RIBEIRO CORREA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante a ausência de oposição, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 24685584 Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 13:02

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/04/2026, 13:18

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

08/04/2026, 13:18

Conclusos para decisão

13/03/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 12:43

Conclusos para decisão

09/02/2026, 10:40

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/01/2026 23:59.

05/02/2026, 13:17

Juntada de Certidão

14/01/2026, 10:35

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 13:18

Decisão

•09/03/2026, 12:43

Decisão

•13/11/2025, 11:40

Documento de Comprovação

•10/11/2025, 12:12

Documento de Comprovação

•10/11/2025, 12:12