6006416-10.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 69.484,34

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EDSON MACIEL RAMOS

CPF 051.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

VALBIA MARIA BENEVIDES SA

OAB/AP 2010•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VALBIA MARIA BENEVIDES SA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:21

Publicado Notificação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:39

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006416-10.2026.8.03.0001. REQUERENTE: EDSON MACIEL RAMOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante a ausência de oposição, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 26088844), no valor Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 13:07

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/04/2026, 21:17

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

08/04/2026, 21:17

Conclusos para decisão

30/03/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição

29/03/2026, 20:31

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 17:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:21

Juntada de Certidão

10/03/2026, 11:21

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 21:17

Decisão

•03/02/2026, 12:12

Documento de Comprovação

•31/01/2026, 13:01