6092461-51.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ALEXANDRE SILVA MACIEL

Terceiro

FELIPE MACIEL DE SOUZA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIONY LIMA MELO

OAB/AP 2542•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Extinta a Punibilidade por morte do agente

13/05/2026, 12:45

Retificado o movimento Conclusos para decisão

13/05/2026, 11:22

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 08:51

Decorrido prazo de CATIANE COSTA DE MATOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de NEUZA FERREIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2026, 11:39

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/04/2026, 11:39

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2026, 11:35

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/04/2026, 11:35

Conclusos para decisão

30/04/2026, 10:59

Expedição de Ofício.

30/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de TAINARA VILHENA COELHO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:30

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 12:45

Decisão

•04/03/2026, 12:12

Decisão

•05/02/2026, 17:01

Decisão

•27/11/2025, 23:07