0008776-69.2016.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2016

Valor da Causa

R$ 9.490,68

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

AYLA ARAUJO AVELAR

CPF 099.***.***-81

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 10:07

Decorrido prazo de ANDRE COELHO MIRANDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:24

Publicado Notificação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:24

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 08:56

Expedição de Notificação.

10/04/2026, 08:56

Expedição de Notificação.

10/04/2026, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 08:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas tema 24

09/04/2026, 21:38

Conclusos para decisão

11/03/2026, 13:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/03/2026, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:12

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 21:38

Decisão

•26/06/2024, 14:17

Decisão

•18/02/2022, 11:55

Decisão

•18/06/2020, 21:24

Decisão

•18/06/2020, 11:51

Decisão

•25/06/2018, 12:06

Decisão

•22/01/2018, 12:31

Decisão

•13/03/2017, 10:15

Despacho

•11/07/2016, 21:43

Despacho

•15/03/2016, 18:28