6024936-18.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE

CPF 002.***.***-58

Autor

SHEILA DIAS PAIXAO BRASILIENSE

CPF 741.***.***-00

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0001-90

Reu

KOREAN AIR LINES COMPANY LIMITED

CNPJ 48.***.***.0001-27

Reu

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

Reu

Advogados / Representantes

PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE

OAB/AP 2087•Representa: ATIVO

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO

OAB/RJ 107215•Representa: PASSIVO

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de KOREAN AIR LINES COMPANY LIMITED em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de SHEILA DIAS PAIXAO BRASILIENSE em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 12:44

Juntada de Petição de contestação (outros)

16/04/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:28

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:28

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:28

Confirmada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 23:20

Confirmada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SHEILA DIAS PAIXAO BRASILIENSE, PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE Advogado(s) do reclamante: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE REU: DECOLAR. COM LTDA., TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, KOREAN AIR LINES COMPANY LIMITED A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIAD Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6024936-18.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SHEILA DIAS PAIXAO BRASILIENSE, PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE Advogado(s) do reclamante: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE REU: DECOLAR. COM LTDA., TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, KOREAN AIR LINES COMPANY LIMITED A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIAD Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6024936-18.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]

13/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 17:17

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 11:24