6025889-79.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.621,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SANDRA REGINA SOUZA

CPF 341.***.***-49

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

SECRETARIA DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JYNMY ALVES DE AZEVEDO

OAB/AP 4618•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6025889-79.2026.8.03.0001. AUTOR: SANDRA REGINA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SANDRA REGINA SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por SANDRA REGINA SOUZA em desfavor do MUNIC

14/05/2026, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/05/2026, 13:01

Retificado o movimento Conclusos para decisão

13/05/2026, 12:04

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 12:04

Conclusos para decisão

11/05/2026, 13:08

Decorrido prazo de SANDRA REGINA SOUZA em 09/05/2026 07:28.

11/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de SANDRA REGINA SOUZA em 09/05/2026 07:28.

11/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 07:28

Decorrido prazo de SANDRA REGINA SOUZA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:31

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6025889-79.2026.8.03.0001. AUTOR: SANDRA REGINA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SANDRA REGINA SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0047308-20.2013.8.03.0001 (desconto

13/04/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

10/04/2026, 08:33

Conclusos para decisão

08/04/2026, 08:23

Classe retificada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

08/04/2026, 08:20

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 13:01

Decisão

•10/04/2026, 08:33

Cédula de identidade

•07/04/2026, 19:03

Comprovante de Endereço

•07/04/2026, 19:03

Documento de Comprovação

•07/04/2026, 19:03

Documento de Comprovação

•07/04/2026, 19:02

Documento de Comprovação

•07/04/2026, 19:02

Documento de Comprovação

•07/04/2026, 19:02

Documento de Comprovação

•07/04/2026, 19:02

Documento de Comprovação

•07/04/2026, 19:02