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0050330-71.2022.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
DELEGACIA DE POLICIA DE FERREIRA GOMES
CNPJ 11.***.***.0001-49
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ALBERTO TAVARES COUTINHO
CPF 755.***.***-53
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050330-71.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALBERTO TAVARES COUTINHO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de ALBERTO TAVARES COUTINHO para apurar o crime
13/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 12:35Certifico que em face da decisão proferida por este Juízo deu-se início ao período de sursis processual concedido ao acusado pelo prazo de 02(dois) anos.
28/11/2023, 08:37CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 48334 RELATIVA AO RÉU ALBERTO TAVARES COUTINHO. Processo de execução gerado nº 0043504-92.2023.8.03.0001
28/11/2023, 08:33Instrução e Julgamento realizada em 07/11/2023 às '14:10'h
07/11/2023, 14:10Em audiência
07/11/2023, 14:10às 13h 06min, via telefone f 99147 2663, o qual de tudo ciente autorizou o envio de fotocópia do mandado para o seu whatsapp, o que foi feito e atestado o recebimento no dia e hora indicados. Segue anexo print da CNH do réu para efeito de identificação. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 141
30/10/2023, 13:23Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 às 11:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 13/06/2023 11:56:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).
07/10/2023, 09:17MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALBERTO TAVARES COUTINHO - emitido(a) em 06/10/2023
06/10/2023, 09:53Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PRF - PROTOCOLO POLICIA RODOVIARIA FEDERAL sob o número hash TJD2023104743IFIBJ
06/10/2023, 09:50Nº: 4460283, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO AMAPÁ ( Senhor(a) Corregedor(a)-Geral da Polícia Rodoviária Federal no Amapá ) - emitido(a) em 06/10/2023
06/10/2023, 09:45Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 às 11:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA
06/10/2023, 09:40Certifico que a audiência realizar-se-á na forma hibrida – presencial e virtual na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá - Entrar na reunião Zoom, conforme link: <https://us02web.zoom.us/j/9984017958>, ID da reunião: 9984017958.
13/06/2023, 11:56Instrução e Julgamento agendada para 07/11/2023 às 11:30h
13/06/2023, 11:56Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para designação de audiência.
02/06/2023, 09:01Documentos
Nenhum documento disponivel