6057369-12.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.898,66

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ELMA DOS SANTOS COSTA DE MORAES

CPF 549.***.***-53

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:18

Decorrido prazo de ELMA DOS SANTOS COSTA DE MORAES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:32

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6057369-12.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta i

13/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 12:52

Julgado procedente o pedido

24/03/2026, 11:04

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 08:53

Expedição de Termo de Audiência.

12/03/2026, 08:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2026 08:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

12/03/2026, 08:53

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 08:44

Juntada de Petição de contestação (outros)

10/03/2026, 16:05

Decorrido prazo de ELMA DOS SANTOS COSTA DE MORAES em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:21

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:20

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 11:04

Termo de Audiência

•12/03/2026, 08:53

Decisão

•03/12/2025, 10:34

Despacho

•24/11/2025, 10:46

Decisão

•04/08/2025, 14:33