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6098683-35.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/02/2026
Valor da Causa
R$ 31.638,90
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
WELTON SERGIO DUARTE FERREIRA
CPF 649.***.***-68
TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
CNPJ 33.***.***.0025-67
Advogados / Representantes
MARCELINO FREITAS DA SILVA
OAB/AP 2653•Representa: ATIVO
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
OAB/SC 15909•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: WELTON SERGIO DUARTE FERREIRA Advogado(s) do reclamante: MARCELINO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6098683-35.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Acidente Aéreo]
14/05/2026, 00:00Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 00:20Decorrido prazo de MARCELINO FREITAS DA SILVA em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:15Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 16:41Confirmada a comunicação eletrônica
21/04/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026
14/04/2026, 01:37Publicado Intimação em 14/04/2026.
14/04/2026, 01:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026
14/04/2026, 01:37Publicado Intimação em 14/04/2026.
14/04/2026, 01:37Confirmada a comunicação eletrônica
13/04/2026, 16:41Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: WELTON SERGIO DUARTE FERREIRA Advogado(s) do reclamante: MARCELINO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6098683-35.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Acidente Aéreo]
13/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: WELTON SERGIO DUARTE FERREIRA Advogado(s) do reclamante: MARCELINO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6098683-35.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Acidente Aéreo]
13/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2026, 16:08Juntada de Certidão
10/04/2026, 16:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2026, 16:03Documentos
Decisão
•27/02/2026, 10:37
Decisão
•13/02/2026, 13:38