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0005806-84.2025.8.03.0000
PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
Partes do Processo
JOSILENE LOUREIRO MATIAS
CPF 012.***.***-06
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS
OAB/AP 3972•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica
28/04/2026, 06:01Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000062/2026 de 13/04/2026.
21/04/2026, 01:00Intimação (Deferido o pedido de JOSILENE LOUREIRO MATIAS. na data: 10/04/2026 09:56:42 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal e os honorários contratuais destacados (movimento 15).Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se do processo q (...)
20/04/2026, 06:01Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2026 em 13/04/2026.
13/04/2026, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005806-84.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: JOSILENE LOUREIRO MATIAS Advogado(a): ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - 3972AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 DECISÃO: Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal e os honorários contratuais destacados (movimento 15).Não há penhora, cessão de crédito ou pendências r
13/04/2026, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000062/2026
10/04/2026, 18:35Notificação (Deferido o pedido de JOSILENE LOUREIRO MATIAS. na data: 10/04/2026 09:56:42 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /
10/04/2026, 09:56Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal e os honorários contratuais destacados (movimento 15).Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se do processo q (...)
10/04/2026, 09:56DECISÃO (10/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2026
10/04/2026, 09:56Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório
09/04/2026, 15:59Conclusão
09/04/2026, 15:59Decurso de Prazo
19/12/2025, 10:52Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/12/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2025 em 09/12/2025.
09/12/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000226/2025
05/12/2025, 18:37DECISÃO (03/12/2025) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2025
05/12/2025, 11:16Documentos
Nenhum documento disponivel