6024232-05.2026.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCondição de Pessoa IdosaPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

TELMA SUELI DAS MERCES MAIA

CPF 375.***.***-91

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

REGINALDO DE BRITO OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP 480007•Representa: ATIVO

CENDELI MONIQUE SILVA BENTES

OAB/AP 6375•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:45

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:45

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6024232-05.2026.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: TELMA SUELI DAS MERCES MAIA QUERELADO: JOSE RONALDO BAGUNDES JUNI

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6024232-05.2026.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: TELMA SUELI DAS MERCES MAIA QUERELADO: JOSE RONALDO BAGUNDES JUNI

08/05/2026, 00:00

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

06/05/2026, 19:58

Retificado o movimento Conclusos para decisão

06/05/2026, 12:37

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 08:44

Conclusos para decisão

04/05/2026, 08:10

Decorrido prazo de REGINALDO DE BRITO OLIVEIRA JUNIOR em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de CENDELI MONIQUE SILVA BENTES em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:40

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:40

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 19:58

Despacho

•12/04/2026, 08:58